É um erro comum pensar que aceder à chamada “música de graça” - acedendo a essa música ou copiando-a da Internet sem autorização do seu autor e sem pagar - não prejudica ninguém.

Essa ideia está longe da verdade. O carregamento ou cópia não autorizados não são gratuitos - são os músicos e as pessoas que investem na música que pagam o preços. Os artistas, em primeiro lugar e antes de todos, as etiquetas que investiram neles, os editores que gerem os direitos de autor das suas canções e os milhares de pessoas envolvidas de múltiplas formas nas diferentes áreas da música são todos afectados. O descarregamento e cópia não autorizados não recompensam duma forma justa os esforços dos que criaram, desenvolveram e gravaram música e que dependem dela para a sua subsistência.

Mais cópias e distribuição ilegal na Internet significam menos vendas e tal significa menos dinheiro para as empresas investirem nos artistas e na música. Isto afecta uma comunidade inteira de pessoas: o empregado da loja que vende discos que corre o risco de ser despedido; o aspirante a artista que não consegue um contrato porque as empresas de gravação têm menos dinheiro para investir nos novos talentos; o empresário que faz discos com miúdos locais; o artista que tenta sobreviver a vender CDs à beira da estrada; e o artista cujo primeiro álbum não atingiu vendas suficientes para ter lucro. Para além disso, existem milhares doutras pessoas que dependem da música para viver: desde os engenheiros de som, passando pelos trabalhadores das fábricas de CDs e até aos managers das bandas e aos artistas gráficos. Também existem inúmeras revistas de música, empresários que tentam criar sites onlines lícitos, especialistas em relações públicas… a lista é infindável.

Mais - copiar música sem autorização é ilegal. E não é porque não tem nada a ver com o crime organizado ou bens roubados vendidos nas esquinas que significa que não é levado muito a sério.

A grande maioria dos artistas NÃO é rica. E não se trata apenas de algumas faixas, mas virtualmente de tudo o que está gravado. Mas os maiores perdedores são os novos artistas porque não pagar pela música significa muito menos dinheiro para investir neles.

O que significa que são as pessoas que gostam de música que acabam por ficar prejudicadas. Menos artistas têm a oportunidade de deixar a sua marca e provavelmente as etiquetas vão estar menos dispostas a correr riscos com música mais experimental ou géneros de nicho de mercado. Os consumidores de “música de graça” até podem beneficiar no curto prazo, mas prejudicando os artistas que mais admiram e os novos talentos no longo prazo.

As pessoas que acusam o sector da música de não produzir nada de novo, deviam pensar sobre o impacto que isso tem sobre os novos artistas. Pensem nas bandas - e existem muitas, incluindo os U2, os R.E.M. e David Gray - que não tiveram grande sucesso com o seu primeiro ou segundo álbum. As bandas precisam de tempo para se desenvolverem e se as suas primeiras vendas forem canibalizadas na Internet, podem nunca vir a ter a possibilidade de virem a ser os próximos U2 ou R.E.M.

Existem provas inequívocas de que a cópia e distribuição não autorizadas significam menos vendas de música.

Por exemplo, analisemos a forma como as vendas de álbuns caíram enquanto os carregamentos na Internet disparavam. Durante um período de quatro meses em 2002, o número de ficheiros de música disponíveis em sites piratas quase duplicou de 500 milhões para 900 milhões. No mesmo período, as vendas globais de música em 2002 caiu cerca de 7%. Em consequência, em 2002 foram vendidos aproximadamente menos 250 milhões de álbuns que em 2001.

O carregamento e cópia maciços não foram necessariamente a única razão deste declínio - mas é inquestionável que tiveram um enorme impacto.

Em especial, as vendas dos campeões de vendas estão a descer: em 2001, pela primeira vez em muitos anos, nenhum álbum vendeu mais do que dez milhões de cópias no maior mercado do mundo, a América - um padrão que quase se repetiu em 2002 quando só um álbum - The Eminem Show do Eminem - ultrapassou a fasquia dos dez milhões de vendas. E à medida que as vendas das estrelas caem, há repercussões no crescimento e apoio aos novos talentos.

Talvez o desenvolvimento mais preocupante seja que a maioria de pessoas que descarrega música da Internet é composta por jovens fãs de música, que são também os maiores consumidores de música. 41% dos jovens da Europa que obtêm “música de graça” dizem que compram menos CDs, comparado com apenas 19% que compram mais.

Uma nova geração de amantes de música está a prejudicar a diversidade que tanto procuram na música.

Apoiamos o uso de materiais promocionais disponibilizados gratuitamente para descarregamento - mas só quando os artistas e outros titulares de direitos o autorizam para esse fim. Tem de ser uma escolha feita por eles e não uma escolha que lhes é imposta por terceiros.
Disponibilizar música na Internet é realmente um desenvolvimento interessante para os artistas. A net pode ser uma grande ferramenta para novos artistas que querem despertar interesse pelo seu trabalho.

No entanto, não é sempre verdade que tornar a música “grátis” vai necessariamente promover as vendas dessa faixa ou álbum. Na verdade, as pesquisas feitas mostram que o descarregamento e a cópia estão muito mais a substituir as vendas do que a promovê-las. As pesquisas feitas em mercados em todo o mundo mostram que um terço das pessoas que partilham ficheiros activamente gastam menos dinheiro em música do que antes de terem começado o obter música gratuitamente.

A maior parte dos artistas gosta que os consumidores descarreguem a sua música - quando tal for lícito e feito com o seu consentimento. E os que querem disseminar gratuitamente a sua música podem fazê-lo sem obstáculos.

O MP3.com, por exemplo, contém milhares de canções de aspirantes a artistas - embora se deva perguntar quantos deles, se é que houve alguns, é que conseguiram começar uma carreira só através da Internet. A verdade é que é muito mais provável que a maior parte das pessoas que descarrega ficheiros online procure artistas conhecidos - mesmo quando ainda não os conhece - em vez de perfeitos desconhecidos.

São os que julgam que têm o direito de “partilhar” música ilicitamente com milhões de pessoas sem ter de pagar que estão a prejudicar o sector da música e, em consequência, as carreiras dos jovens artistas, antes mesmo destas começarem.

A tecnologia não é inimiga da música - bem pelo contrário. Houve quase sempre um relacionamento saudável entre o progresso tecnológico e o sector da música: desde o cilindro de Edison, passando pelo vinil, pelas cassetes e pelo CD, até ao ficheiro de MP3. O impacto da tecnologia digital abriu portas aos artistas e a muitas outras pessoas envolvidas na música; veio permitir uma maior experimentação e sofisticação das gravações caseiras, a colaboração musical online em tempo real, os webcasts, um som melhorado - e a possibilidade de partilhar tudo isso com uma audiência global mais alargada.

O sector da música irá sempre usar as novas tecnologias - por exemplo, os CDs Super Áudio e os DVDs Áudio, bem como as oportunidades oferecidas pelos novos telemóveis 3G. A tecnologia também ajuda o sector a transferir milhares de faixas dos catálogos de fundo dos artistas para o formato digital.

Mas ao passo que os métodos de gravação ou distribuição se podem alterar, o que não se altera é que os artistas e os que trabalham com eles dependem dos direitos de autor e de serem pagos para subsistir.

Já existem sites lícitos que oferecem milhares de faixas de todas as principais editoras e de muitas etiquetas independentes - e cada vez aparecem mais.

Estes sites oferecem um produto e um serviço de melhor qualidade que as alternativas ilícitas. Muitos já oferecem a transferência para aparelhos portáteis. Não estão a progredir tão depressa quanto seria desejável por causa da concorrência feroz dos infractores que disponibilizam música à borla, que passaram ao lado de todos os complexos processos envolvidos.

E não chega dizer que se não consigo uma coisa por meios lícitos, então vou roubá-la.

É um problema enorme, mas tem e pode ser resolvido. As editoras têm muitos meios para pôr termo ao descarregamento e partilha ilícitos de ficheiros, que vão desde os programas educacionais, passando pelo lançamento de alternativas lícitas, até aos “bloqueios” tecnológicos e - sempre que necessário - à dissuasão através do recurso aos tribunais.

O sector da música lançou muitas iniciativas para educar os consumidores e as empresas em todo o mundo sobre as consequências das actividades online ilícitas. Muitas pessoas que gostam de música pura e simplesmente não têm consciência do efeito dos seus actos sobre as bandas e os artistas.

Toda a gente sabe que uma das melhores formas de fazer com que as pessoas deixem de recorrer a sites ilícitos é dar-lhes alternativas de qualidade. Muitas empresas estão a investir grandes quantias no desenvolvimento de alternativas lícitas. Leva tempo porque é difícil competir com alternativas gratuitas, mas está a acontecer.

Também estamos a ser testemunhas do início dum novo sistema utilizado para melhorar o fornecimento electrónico de música na Internet. Estão a ser utilizadas ferramentas digitais de gestão de direitos para ajudar a identificar a música online, de forma que todos saibam quanto há a pagar. Novas tecnologias também estão a ser usadas em elementos de controlo anti-cópia de música cada vez mais sofisticados, semelhantes aos já usados nos DVDs e nos programas informáticos.

Mas há mais a fazer para pôr termo ao roubo maciço de direitos de autor do que investir apenas em novos serviços lícitos. Na verdade, esses serviços novos não vão florescer se não existir um espaço justo em que se possam desenvolver sem serem aniquilados pela pirataria online. Assim, as pessoas que ignoram as leis sobre direitos de autor não devem estar à espera de ficar impunes.

Os direitos de autor existem para proteger os direitos dos artistas, permitindo-lhes decidir se e quando a cópia, distribuição, difusão ou outro uso das suas próprias obras deve ter lugar. Para além disso, está a ser aprovada legislação um pouco por todo o mundo para melhorar a protecção conferida pelos direitos e pela tecnologia para ajudar a combater a pirataria no mundo online. As pessoas que infringem direitos de autor têm de estar preparadas para enfrentar as penas previstas na lei, incluindo as multas.

A partilha de ficheiros através da Internet não pode ser equiparada à cópia de cassetes dum deck para outro em casa. Seria a mesma coisa que comparar alguém que copia manualmente uma carta a uma gráfica que imprime centenas de cópias por minuto da mesma carta - e depois disponibiliza-a absolutamente a todas as pessoas no mundo de graça.

A cópia de CDs graváveis (CD-R) é comparável a uma versão caseira da produção de massa de alta velocidade de CDs nas fábricas. Consegue copiar um número que pode chegar aos 200 álbuns para vários CD-Rs em menos tempo do que o gasto a ler esta página da web. E também é barato - há 20 anos atrás, a primeira fábrica de CDs custou US$1 bilhão. Hoje em dia, a mesma capacidade é disponibilizada aos utilizadores domésticos por menos de US$100.

O prejuízo que este tipo de cópia causa à música é enorme. Mas também apresenta outros perigos para o consumidor desprevenido. Se usar um serviço peer-to-peer, abre o seu computador e todas as informações que guardou nele a centenas de estranhos - com um simples clique. Quando usa um serviço de partilha de ficheiros, sem querer pode estar a actuar como um “distribuidor de massas”; e, sempre que está online, qualquer outro utilizador do mundo tem a possibilidade de entrar no seu disco rígido, o que pode causar problemas ao seu computador, incluindo a transmissão de vírus.

Ao passo que é muito simples para qualquer pessoa carregar um ficheiro de música MP3 na Internet e dá-lo de borla, o que leva tempo é fazê-lo de forma tal que o produto online seja acompanhado durante todo o processo, com os artistas, os gestores de direitos, os editores e os revendedores terceiros a receberem a sua quota-parte do preço. Os sistemas para o fazer tiveram de ser criados a partir do nada e houve negociações complexas entre todas as partes interessadas para que a música fosse licenciada para venda digital.

Em segundo lugar, não é verdade dizer que as editoras não põem a sua música online tão depressa quanto deviam. O sector da música está muito mais avançado que qualquer outro sector em termos de produzir o seu produto para venda digital. O que é verdade é que o aparecimento dos ficheiros com o formato MP3 significou que o sector da música foi forçada a lidar com questões de roubo de propriedade intelectual na Internet muito antes de qualquer outro sector. Ao contrário da maior parte dos produtos, em que a Internet é simplesmente usada para ajudar a vender o produto físico, com a música a cópia virtual online é praticamente a mesma coisa que o produto físico.

A velocidade com que o ficheiro de música MP3 se disseminou na Internet significou que enquanto as empresas do sector da música começavam a digitalizar os seus produtos, a montar sistemas de pagamento e a investir em empresas (algumas das quais foram à falência com a primeira “bolha” das dotcoms) já estavam numa situação em que estavam a competir com alternativas gratuitas. E tentar competir contra um mercado que é 99% pirata é muito difícil. Não é ridículo esperar que uma editora que tem de investir grandes quantias nos seus artistas consiga concorrer com um distribuidor que dá música à borla? Qual é a padaria que seria capaz de competir com um concorrente do outro lado da rua que começa a dar pão de graça?

Num mundo ideal tudo seria de graça. Os artistas não precisariam de dinheiro para comprar instrumentos. As editoras não investiriam dinheiro na gravação de discos. Os designers e os revendedores dariam o seu tempo de borla e os caçadores de talentos não teriam nenhuns custos. Melhor que tudo, não haveria impostos. Mas é melhor enfrentar a dura realidade. E não se pode esperar que as empresas lícitas que investem e criam música consigam competir com música que é sonegada e dada à borla. Quer se goste, quer não, todas as empresas têm custos e o sector da música não é uma excepção. São gastas enormes quantias a desenvolver talentos, desde a sua descoberta, passando pela gravação, produção, promoção e marketing até à distribuição.

Também é verdade que muitas críticas contra o preço dos CDs decorrem de malentendidos sobre quantos custos relativos a direitos, distribuição, marketing e desenvolvimento do artista e do repertório estão reflectidos no preço de cada CD que é vendido. Esse é o verdadeiro custo do CD - não o custo do disco propriamente dito.

É um outro mito que os gestores dos estúdios arrecadam enormes lucros com cada disco que lançam. O lucro é uma coisa rara nesta actividade - por cada dez CDs em que as editoras investem tempo e dinheiro, geralmente só um lhes dá retorno do investimento original. Entretanto, as editoras reinvestem até 25% do seu volume de negócios em novos artistas.

A música ainda é um excelente valor por dinheiro face a outros produtos de entretenimento. O custo “por hora” de consumir música é muito mais baixo que o dos livros e doutros meios impressos, ir ao cinema ou usar telemóveis. Comprar um álbum é um investimento em música que é seu para sempre.

Isso é totalmente correcto se estiver a falar do uso online não autorizado! Esse é o principal problema dos sites não licenciados - o artista e todas as outras pessoas que fazem parte da cadeia não recebem um chavo. Se estiver a falar de descarregamentos lícitos, não é verdade. As editoras pagam direitos aos artistas sobre as vendas de ficheiros descarregados da mesma forma que o fazem sobre as vendas de CDs. A quota-parte do preço de venda que o artista recebe depende dos termos acordados entre ele e a editora e consagrados no contrato do artista.