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DOIS MILHÕES DE DISCOS APREENDIDOS NO MÉXICO |
As autoridades policiais e militares do México levaram a efeito duas grandes operações de anti-pirataria em Março de 2010. Na primeira operação que tinha como objectivo um cartel denominado por “Los Zetas”, as autoridades efectuaram buscas e apreensões em cinco laboratórios de reprodução de CD’s. As apreensões ascenderam a 349 ‘drives’, 125.000 CD-R’s gravados e mais de 200.000 DVD-R’s gravados.
Acresce, que foram também alvo de buscas cinco instalações utilizadas para armazenamento, reprodução e venda de música e filmes piratas, tendo sido detidos oito membros daquela organização criminosa.
A APCM do México, a organização de anti-pirataria conjunta da música e de filmes, apresentou uma queixa nos tribunais com base nas apreensões referidas.
O segundo ‘raid’ foi conduzido no distrito de Tepito na Cidade do México, que é conhecido como um dos grandes centros de comércio de pirataria. O resultado desta segunda operação traduziu-se no desmantelamento de dois laboratórios e 65 armazéns. Foram apreendidos mais de 940.000 DVD-R’s com e 1.000.000 de CD-R’s com música.
Fonte: IFPI
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| 2010-04-07 |
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P2P: UPLOADERS CONDENADOS EM ITÁLIA PELO CRIME DE USURPAÇÃO |
Num processo judicial que envolveu a utilização de programas p2p sob a plataforma DC++, dois indivíduos italianos foram condenados a uma pena de multa de 3.000 euros por terem colocado ilicitamente à disposição ficheiros musicais.
Este processo está relacionado com uma operação desencadeada, há já alguns meses, pela Guardia di Finanzia (GdF) contra uploaders e serviços de p2p.
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De acordo com o Tribunal que decretou a sentença, os dois indivíduos disponibilizaram ao público diversas obras protegidas pelo Direito de Autor através do Direct Connect.
Adicionalmente, os dois indivíduos poderão ainda ser alvo de sanções administrativas por parte das Autoridades de Milão.
(fonte: www.fimi.it, 17 de Setembro de 2008)
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| 2008-09-24 |
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TRIBUNAL DE PENICHE CONDENA VENDEDOR DE PIRATARIA A MULTA DE 1470 EUROS |
O Tribunal Judicial de Peniche condenou um vendedor ambulante que, em 18 de Março de 2007, se encontrava na Feira Mensal da Bufarda a vender material pirata.
O Tribunal condenou o referido vendedor, de nacionalidade portuguesa, pelo crime de aproveitamento de obra usurpada, na pena de multa de EUR 1.470,00, assim como o pagamento das custas judiciais.
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Em julgamento, o arguido exerceu o seu direito ao silêncio no que concerne aos factos que lhe foram imputados.
O tribunal para a determinação da medida da pena considerou, nomeadamente, "as exigências de prevenção geral que são elevadas no que respeita a este tipo de crime, já que o mesmo tem um peso elevado na realidade social portuguesa".
(Fonte: igac.pt, 18 Setembro de 2008) |
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| 2008-09-23 |
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ASAE APREENDE 215 BILHETES PARA O CONCERTO DE MADONNA |
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica ( ASAE), atenta ao mercado de venda ilícita de bilhetes para espectáculos, desencadeou uma vasta e contínua operação de controlo do crime de especulação na venda ilegal de bilhetes para o concerto da cantora Madonna, realizado no passado dia 14 de Setembro em Lisboa. Assim, durante 60 dias, foram envolvidas nesta operação 119 brigadas e instaurados 91 processos-crime por especulação na venda de bilhetes. Nessa sequência foram efectuadas 93 detenções, tendo sido apreendidos 215 bilhetes, num valor especulativo de 34.510 €. Dos 91 processos crime, 34 processos foram resolvidos em processo sumário, tendo como resultado a perda dos bilhetes apreendidos. A título de exemplo, refira-se que um dos arguidos foi condenado a 9 meses de prisão, com pena suspensa por 1 ano, e a multa de 140 dias a 5 € por dia. Noutra situação o processo foi suspenso contra o pagamento da injunção de 150 € e na prestação de 35h de trabalho comunitário. A moldura penal para este tipo de crime é pena de prisão de 6 meses a 3 anos e multa não inferior a 100 dias. (fonte: asae.pt, 16 de Setembro de 2008) |
Em julgamento, o arguido exerceu o seu direito ao silêncio no que concerne aos factos que lhe foram imputados.
O tribunal para a determinação da medida da pena considerou, nomeadamente, "as exigências de prevenção geral que são elevadas no que respeita a este tipo de crime, já que o mesmo tem um peso elevado na realidade social portuguesa".
(Fonte: igac.pt, 18 Setembro de 2008) |
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| 2008-09-18 |
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UM MILHAR DE CD E DVD APREENDIDOS NA FEIRA DE VILA VERDE |
No âmbito de uma operação de fiscalização conjunta, desenvolvida pela GNR de Vila Verde e pela IGAC (Inspecção Geral das Actividades Culturais), foram apreendidos 1000 DVD e CD. No decorrer da acção foram constituídos arguidos 3 feirantes, proprietários das bancas onde foram apreendidos os discos ópticos piratas. Esta operação tinha como objectivo atacar a contrafacção destes produtos, nomeadamente por usurpação de direitos de autor, tendo envolvido 15 elementos da GNR e do Pelotão de Intervenção Rápida e 8 Inspectores da IGAC. (Fonte: Diário do Minho, 14 Setembro 2008) |
Em julgamento, o arguido exerceu o seu direito ao silêncio no que concerne aos factos que lhe foram imputados.
O tribunal para a determinação da medida da pena considerou, nomeadamente, "as exigências de prevenção geral que são elevadas no que respeita a este tipo de crime, já que o mesmo tem um peso elevado na realidade social portuguesa".
(Fonte: igac.pt, 18 Setembro de 2008) |
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| 2008-09-18 |
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ASAE APREENDE CD E DVD PIRATAS NA PÓVOA DE SANTA IRIA |
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica ( ASAE) levou a cabo uma acção de fiscalização na Feira da Póvoa de Santa Iria, tendo deslocado para o local 8 brigadas, no intuito de inspeccionarem 160 operadores económicos. Foram instaurados 7 processos-crime (1 por usurpação de direitos de autor e 6 por contrafacção), realizadas 3 detenções e apreendidas 725 unidades de diversos produtos ( 375 CD/DVD, 311 peças de vestuário e 39 cintos). O valor total da apreensão foi de €7 345. (Fonte: asae.pt, 15 Setembro 2008) |
Em julgamento, o arguido exerceu o seu direito ao silêncio no que concerne aos factos que lhe foram imputados.
O tribunal para a determinação da medida da pena considerou, nomeadamente, "as exigências de prevenção geral que são elevadas no que respeita a este tipo de crime, já que o mesmo tem um peso elevado na realidade social portuguesa".
(Fonte: igac.pt, 18 Setembro de 2008) |
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| 2008-09-18 |
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APREENSÃO NA FEIRA DE FAFE |
A feira semanal de Fafe foi ontem fiscalizada por 109 militares das Brigadas Territoriais da GNR de Braga e Penafiel e da Brigada Fiscal do Porto, que surpreenderam os feirantes e cercaram o recinto.
Foram apreendidos 2409 DVD e 1185 CD pirateados, 3 armas ilegais e 1846 peças de vestuário, tudo avaliado em 25 mil euros. Um indivíduo, menor foi identificado por usurpação de direitos de autor e oito identificados pelo crime de contrafacção.
Esta operação teve como finalidade prevenir a criminalidade para garantir a ordem e segurança pública. O Comandante desta operação de fiscalização afirmou que “são operações que fazem parte da nossa missão. No futuro, desencadearemos outras operações semelhantes”.
(Fonte: Jornal de Notícias, 11 Setembro 2008) |
Em julgamento, o arguido exerceu o seu direito ao silêncio no que concerne aos factos que lhe foram imputados.
O tribunal para a determinação da medida da pena considerou, nomeadamente, "as exigências de prevenção geral que são elevadas no que respeita a este tipo de crime, já que o mesmo tem um peso elevado na realidade social portuguesa".
(Fonte: igac.pt, 18 Setembro de 2008) |
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| 2008-09-18 |
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| 1 |
O MELHOR DE BETO |
| BETO |
| FAROL/ESPACIAL |
| 2 |
PAI DA CRIANCA |
| CHAVE DïOURO |
| ESPACIAL |
| 3 |
THE FINAL FRONTIER |
| IRON MAIDEN |
| EMI |
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| 1 |
MORANGOS COM ACUCAR - ESCOLA DE TALENTOS |
| VARIOS ARTISTAS |
| FAROL MUSICA |
| 2 |
ANUAL MIX SUMMER 2010 |
| VARIOS ARTISTAS |
| VIDISCO |
| 3 |
CARIBE MIX 2010 |
| VARIOS ARTISTAS |
| VIDISCO |
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| 1 |
BRINCAR A VIDA INTEIRA |
| SERAFIM & COMPANHIA |
| UNIVERSAL |
| 2 |
U2360 AT THE ROSE BOWL |
| U2 |
| UNIVERSAL |
| 3 |
PANDA VAI A ESCOLA 2 |
| PANDA VAI A ESCOLA |
| UNIVERSAL |
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| 1 |
FIRE WITH FIRE |
| SCISSOR SISTERS |
| UNIVERSAL MUSIC |
| 2 |
WAKA WAKA (ESTO ES AFRICA) |
| SHAKIRA FEAT. FRESHLYGROUND |
| SONY MUSIC |
| 3 |
TROUBLE |
| COLDPLAY |
| EMI MUSIC |
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